Código de Hamurabi- A primeira contribuição para a civilidade veio da Ásia Ocidental

O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. O Código de Hamurabi era constituído por 281 preceitos gravados em uma pedra negra e cilíndrica de diorito. Atualmente, essa pedra está exposta no Museu do Louvre, em Paris (França).

Resumo sobre o Código de Hamurabi

• Foi escrito para disciplinar as relações sociais entre os habitantes do primeiro império babilônico.
• Baseava-se na Lei do Talião, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.
• Foi um dos primeiros conjuntos jurídicos da história.
• Foi escrito em cuneiforme, em uma pedra, e está no Museu do Louvre, em Paris.

Origem e história do Código de Hamurabi

A Mesopotâmia é uma região cortada pelos rios Tigres e Eufrates. Pelo seu território passaram e dominaram diversos povos. Os amoritas foram um dos povos que habitaram a região e instalaram um império. De 2000 a 1750 a.C., os amoritas construíram o primeiro império babilônico.

A cidade de Babilônia se tornou a mais importante e o centro do poder amorita na Mesopotâmia. As leis eram transmitidas de geração para geração, de forma oral. Com o domínio dos amoritas e a diversidade de povos que atravessavam a Mesopotâmia, era necessário a criação de um código de leis que ordenassem as relações sociais no império babilônico.

O Código de Hamurabi foi criado para atender essa necessidade. O rei Hamurabi começou a escrevê-lo em 1772 a.C., em uma pedra, por meio da escrita cuneiforme.

Características do Código de Hamurabi

Ao todo, o Código de Hamurabi foi composto por 281 leis, escritas em cuneiforme, em uma pedra de diorito e de cor escura. Hamurabi desenvolveu esse conjunto de leis para unificar o reino babilônico, tendo em vista a grande quantidade de povos que faziam parte dele, e regular as práticas costumeiras dos babilônicos.

As punições ocorriam para aqueles que não cumpriam as regras preestabelecidas. Atualmente, a pedra contendo as leis do Código de Hamurabi encontra-se no Museu do Louvre, em Paris. Em 1901, uma expedição francesa liderada por Jacques de Morgan encontrou-a na cidade de Susa, atual território do Irã. A escrita do código foi traduzida pelo abade Jean Vicent Scheil.

Princípios do Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi se baseava na Lei do Talião, também conhecida pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Esse código legal determinava que a punição seria proporcional ao crime cometido. As sentenças escritas estavam relacionadas ao casamento, à escravidão, ao trabalho e a acordos comerciais. A sociedade mesopotâmica era dividida em classes sociais: homens livres, fidalgos e escravos. Para cada classe social, o Código de Hamurabi determinava um tipo de punição.

Leis do Código de Hamurabi

Alguns trechos do Código de Hamurabi:

1. Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então que aquele que enganou deve ser condenado à morte.

2. Se alguém fizer uma acusação a outrem, e o acusado for ao rio e pular neste rio, se ele afundar, seu acusador deverá tomar posse da casa do culpado, e se ele escapar sem ferimentos, o acusado não será culpado, e então aquele que fez a acusação deverá ser condenado à morte, enquanto que aquele que pulou no rio deve tomar posse da casa que pertencia a seu acusador.

3. Se alguém trouxer uma acusação de um crime frente aos anciões, e este alguém não trouxer provas, se for pena capital, este alguém deverá ser condenado à morte.

Importância do Código de Hamurabi

A importância do Código de Hamurabi foi a implantação de um código jurídico que ordenasse as relações sociais entre os habitantes do primeiro império babilônico. Dessa forma, o código substituiu a tradição oral, que ensinava as leis de geração para geração. Ao estabelecer-se a punição para um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, esperava-se a redução das práticas criminosas.

Quem foi Hamurabi?

Hamurabi foi rei dos babilônicos no século XVIII a.C. Ele fundou o primeiro império babilônico ao expandir o domínio da Babilônia por quase todo o território da Mesopotâmia. Além das conquistas territoriais, Hamurabi se destacou ao elaborar um código de leis que passou a vigorar em seus domínios, com o intuito de estabelecer regras e punições, garantindo a ordem nas relações sociais. Após a sua morte, em 1750 a.C., Hamurabi foi sucedido por Samsiluna.

Escultura representando o rosto de Hamurabi, fundador do primeiro império babilônico. Crédito da Imagem: “] Serge Ottaviani / Commons”

Fonte: Brasil EscolaCarlos César Higa