Para o grupo palestino, ordens do tribunal contribuem no ‘isolamento’ internacional do Estado sionista governado por Benjamin Netanyahu
Por Gercyane Oliveira
São Paulo (Brasil) 26 de jan de 2024
O grupo palestino Hamas declarou nesta sexta-feira (26/01) que a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) ao aceitar a denúncia da África do Sul contra Israel por genocídio em Gaza é um passo importante para “isolar” e “expor os crimes” do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Riyadh al-Maliki, ministro das Relações Exteriores da Palestina, disse que a decisão da Corte “é um lembrete importante de que nenhum Estado está acima da lei ou fora do alcance da justiça”. Ainda segundo ele, com as medidas ordenadas pelo tribunal, foi quebrada uma “cultura arraigada de criminalidade e impunidade” de Israel.
“Israel não conseguiu convencer a Corte de que não estava violando a Convenção do Genocídio. Os juízes da CIJ perceberam as mentiras descaradas de Israel. Avaliaram os fatos e ordenaram medidas provisórias que reconheceram a gravidade da situação e a veracidade do pedido da África do Sul”, afirmou.
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Com base nesta decisão, o Estado da Palestina apelou à comunidade internacional para que pressione Israel a cessar a sua agressão em curso contra a Faixa de Gaza.
A presidente da CIJ, Joan Donoghue, afirmou que a Corte estava extremamente preocupada com a perda de vidas na Faixa de Gaza como resultado da ofensiva militar israelense em curso.
UN Photos CIJ decidiu que Israel, a potência ocupante, deve tomar medidas para prevenir atos de genocídio contra os palestinos
Uma maioria significativa do painel de 17 juízes votou a favor de medidas urgentes, satisfazendo a maioria dos pedidos da África do Sul, com exceção da emissão de uma ordem para cessar-fogo em Gaza, já que a petição sul-africana solicitou a suspensão imediata da agressão militar em curso de Israel, que já matou mais de 25 mil palestinos.
Na opinião da Corte, ao menos algumas das ações de Israel em Gaza apresentadas pela África do Sul enquadravam-se nas disposições da Convenção sobre Genocídio da ONU, acrescentando que o tribunal não poderia “aceitar o pedido de Israel para que o caso fosse arquivado.”
Sendo assim, a Corte decidiu que Israel deve garantir que as suas Forças Armadas não cometam genocídio e tomar medidas para melhorar a situação humanitária, exigindo que Israel informe a CIJ dentro de um mês sobre o que está fazendo para manter a ordem.
A CIJ reconheceu o direito dos palestinos em Gaza de serem protegidos de atos de genocídio.
Fonte: Opera Mundi