Eleições na Argélia: Barakat?! 2

Por Mohammed Hadjab*.

O chefe de Estado argelino em fim de mandato Abdelaziz Bouteflika, será candidato na próxima eleição presidencial, marcada para o 17 de abril na Argélia.  Foi na cidade de Oran que o primeiro-ministro Abdelmalek SELLAL anunciou, a candidatura do Bouteflika na eleição presidencial de 17 de Abril. “Eu anunciou hoje a nomeação do Presidente da República , Abdelaziz Bouteflika, na eleição presidencial de 17 de abril”, disse ele , durante uma conferência de imprensa, antes da abertura oficial da conferência africana sobre a economia verde. Bouteflika é presidente desde abril de 1999 e é, portanto, candidato a um quarto mandato. O presidente argelino de 76 anos sofreu um derrame o 23 de abril de 2013 que o deixou afastado do poder e incapacitado após ter passado um longo período de internação na França. Ele continuou sua convalescença na Argélia e raramente apareceu em público desde então.

Assim que a notícia foi conhecida, a imprensa privada denunciou essa candidatura “por procuração” vivida pela impressa argelina e por vários partidos políticos da oposição como um verdadeiro golpe de estado na imagem do editorial do jornal Le Quotidien d´Oran assinado pelo jornalista K.Selim e intitulado “Kiev não está tão longe! [1]“.  A incapacidade e a prova de que o presidente não é mais apto a conduzir os assuntos do Estado foi comprovado pelo anuncio feito não pelo candidato, mas pelo Chefe do Governo em razão da incapacidade para o presidente se expressar normalmente após o AVC que ele sofreu. A pergunta feita pelo presidente Abdellah Djaballah do partido El Adala[2] é eloquente ao declarar: “Como pretender administrar um país quando você é incapaz de gravar uma declaração de dois minutos na televisão?” [3] se referindo à alocução dada pelo presidente Bouteflika na televisão e quase inaudível[4] para os telespectadores. O líder de El Adala pediu a todos os candidatos de se retirar das eleições previstas em abril de 2013 para protestar contra essa candidatura. A supressão das limitações dos mandatos presidenciais em 2008 permita a reeleição ad vitam eternam do Presidente da república na Argélia.

A verdade é que o resultado das eleições que vão ocorrer no maior país do continente africano já é previsível sendo que os principais protagonistas dessa eleição são sempre os mesmos atores.  Além disso, o principal interesse nunca muda: trata-se da consolidação do cabo de guerra preexistente na Qabila (Tribu em árabe) no poder e o fortalecimento do status quo no que o antropólogo Clifford Geertz chamou de economia de bazar. Isso significa que os principais clãs no poder se entenderam para manter uma economia neoliberal baseada sobre a produção energética. Argélia é o terceiro exportador de petróleo africano depois da Nigéria e da Angola, ou seja, o decimo primeiro exportador de petróleo mundial e o primeiro produtor africano de gás o que a coloca na decima posição em termos de produção mundial de gás[5]. Outro dado importante, o FMI classificou em 2012, Argélia como o país menos endividado entre os 20 países da zona MENA (Middle East-North Africa) e como o segundo maior detentor de reservas internacionais nessa zona depois da Arábia Saudita com mais de 205,20 bilhões de dólares para o ano 2012[6] para uma população de 38 700 0007 habitantes enquanto á titulo de comparação, o Brasil fechou o mesmo ano com 378,61 bilhões de dólares para uma população de 201 032 714 milhões de habitantes em 2013 conforme as informações encontradas no site do IBGE.

Esses dados permitem compreender melhor a natureza do conflito político que sacude a jovem nação árabe de 52 anos no controle da liderança para poder administrar a distribuição dessa fantástica renda providenciada pelos seus recursos naturais.  Para melhor entender o que está em jogo nesse processo, devemos nos perguntar se existe por parte dos dirigentes argelinos, uma verdade vontade política em tornar mais transparente a gestão publica do país? Os inúmeros escândalos financeiros[7] e lei sobre as associações[8] fortaleceram o poder liberticídio em vigor. Efetivamente, A Lei  n° 12-06 de 12 de janeiro de 2012, relativa ás associações, promulgada há dois anos reforça o controle do governo sobre a criação de associações e impõe restrições amplas e arbitrárias contra elas, bem como seus objetivos e atividades. A lei permite às autoridades de recusar o registo de associações, cujas atividades seriam contrárias aos “valores nacionais”, ameaçariam a ordem pública, a “moralidade” e as disposições da legislação em vigor. A lei permite ao governo de suspender ou dissolver as associações em caso de interferência nos assuntos internos do país ou caso elas prejudicarem a “soberania nacional”. Isso criaria um choque no país considerado como um do mais livre do mundo árabe coma Mauritânia e o Líbano[9].

A grande incógnita diz á respeito da reação da população argelina frente ao anuncio da candidatura do Bouteflika. Acabou de ser criado um movimento BARAKAT[10] (Basta! em árabe) para protestar contra essa decisão do presidente e algumas manifestações já ocorreram na Argélia e na Franca em Paris mobilizando poucas pessoas ainda. O povo argelino ainda está traumatizado pelos eventos ocorridos durante a década negra (1991-2002), guerra civil argelina que causou a morte de mais de 150 000 pessoas[11]. A pesar de sentir um cansaço respeito ao imobilismo que caracteriza a politica argelina e a falta de perspectiva para uma juventude que ainda sonha em deixar o país, os argelinos respeitam e agradecem o velho chefe por ter trazido a paz civil no país. Resta saber como que o exercito argelino vai se posicionar nesse tabuleiro frente aos protestos da sociedade argelina bem como da classe política. O ex- chefe do governo argelino entre 1989 e 1991, Mouloud Hamrouche, acredita que o Exército Popular Nacional (ANP) deve desempenhar o seu papel no espectro político. Alegando querer “derrubar o sistema suavemente por meio da sabedoria e da responsabilidade”, o politico argelino acredita que o sistema atual para o controle do país “chegou ao fim do reinado tal como uma velha árvore que não produz mais frutos”[12]. A prova que esse tipo de governos chegou ao seu fim, de acordo com Hamrouche é a ocorrência cada vez mais forte de protestos e tensões sociais em andamento no país. Argélia deve implementar  uma aliança consensual democrática que deve poder de  fato contar com o apoio de um exercito guardião das liberdades e protetor da sua população sem ceder á tentação que caracteriza muitos exércitos árabes (como isso já ocorreu na Argélia e no Egito atualmente) de confiscar essa liberdade que os árabes desejam tanto.

Mohammed Hadjab , pós graduando em Relações internacionais na Unisinos de POA-RS