Brasil: Eleições e política externa 1

Rubens Diniz*

Por preceito constitucional a Política Externa no Brasil é de responsabilidade do chefe do poder executivo, ou seja do presidente, que assessorado pelo MRE conduz as linhas de atuação externa. Isto torna ainda mais importante conhecer o que pensa cada candidato a presidente, ir além da plataforma de governo. Sem política externa autônoma não há projeto nacional.

As diretrizes da política externa da candidata Dilma estão plasmadas no link que segue:  plataforma de governo

De todos os modos é de conhecimento nosso quais são suas principais diretrizes, dado que elas já orientaram a inserção internacional do Brasil nos últimos anos. Trata-se de uma política externa marcada pela defesa da autonomia e do exercício da política externa como instrumento do desenvolvimento nacional. A defesa da soberania, da paz e da autodeterminação dos povos foi um elemento central. Podemos destacar entre eles:

• Prioridade na integração sul-americana – formação de uma nova arquitetura regional com a UNASUL, CELAC e a ampliação do Mercosul para a Venezuela e agora a Bolívia. Um novo regionalismo em resposta a falência do pan-americanismo da OEA e dos EUA
• Solidariedade à Cuba e suporte a luta contra o bloqueio com a construção do Porto de Mariel.
• Aliança Sul-Sul – constituição dos BRICS (banco dos BRICS)  – Acordo de Teerã ( Brasil, Turquia e Irã) –
•  Aproximação dos países africanos – Realização da Cúpula América do Sul África – ASA
• Aproximação aos países Árabes – realização da Cúpula América do Sul Países Árabes – CASPA – Defesa e organização de movimento de países para constituição do Estado da Palestina – retirada do embaixador brasileiro em Israel devido aos ataques em Gaza.
• Busca de maior autonomia dos grandes centros de poder – Recusa a visitar aos EUA devido o caso de espionagem

As diretrizes do candidato Aécio Neves podem ser encontradas aqui Aécio diretrizes de governo

A perspectiva do candidato Aério Neves, estão fundadas em uma visão liberal do mundo, centrada no livre mercado e de que o país deve estar aliado as grandes potências ocidentais, pois estas sim podem contribuir para o desenvolvimento do país. Entre suas propostas 9 apresentadas no programa e ditas em entrevistas) destaca-se:

• Fim da política externa “ideológica” que privilegia países como Argentina, Venezuela, Cuba, Irã – países do sul – “terceiro mundista” – em detrimento do relacionamento com os países desenvolvidos, como EUA, União Europeia.
• Fim do Mercosul – O Brasil deve estar alinhado aos grandes acordos internacionais de liberalização da economia a partir de sua  adesão ao Trans-Pacific Partnership (TTP).
• Crítica contundente a postura brasileira sobre a crise na Ucrânia, Síria e Venezuela – “o Brasil está se aliando aos parias do mundo”. Conclama defesa dos direitos humanos para demandar uma postura do Brasil alinhada as potências imperialistas.
• Crítica ao financiamento por parte do BNDES para a construção do Porto de Mariel em Cuba e a outros financiamentos orientados a integração da América Latina.
•  Crítica a ampliação das relações do Brasil com a África e Oriente Médio – gasto de recurso com novas embaixadas. Questionamento a postura do Brasil com respeito a Palestina (o Brasil está tomando lado no conflito).

As diretrizes da candidata Marina Silva podem ser encontradas aqui Diretrizes Marina

Como poderão ver, não existem propostas para a Política Externa. Por tal, a única opção que temos é resgatar declarações da candidata Marina. Neste caso, não é possível levar em conta as posturas de Eduardo Campos, um homem de origem de esquerda, com posturas avançadas em vários temas. Marina não é Eduardo. Sua origem, mesmo dentro do PT, sempre esteve ligada as grandes ONGS internacionais, preservacionistas, que defendiam a flexibilização da soberania (da Amazônia) em nome da defesa do meio ambiente. É a velha visão cosmopolita (liberal), apresentada com uma roupagem moderna, para quem, a soberania nacional, Estado nacional são questões superadas, antiquadas com a nova política … São coisa da velha política…

• Na eleição passada Marina caracterizou-se por demarcar pela crítica a política externa brasileira perante as violações de direitos humanos em países como Venezuela, Cuba e Irã.
• É crítica ao Mercosul e a atual estratégia de integração regional. Neste início de ano realizou novamente críticas as relações do Brasil com Cuba e Venezuela.
• Não foi clara nas posturas com respeito ao direito do Povo Palestino ter seu Estado. Aliás, foi um parlamentar da igreja de Marina que protestou e demandou esclarecimentos do Itamaraty sobre a retirada do embaixador brasileiro de Israel.
• Como será a postura de Marina frente aos BRICS? Ela “subirá no palanque” do parceiro Wladimir Putin? Ela o cumprimentará pela posição da Rússia na crise da Síria, ou o acusará de violador de direitos humanos? Qual será a postura sobre a China? Marina irá acusar a República Popular da China por violação aos direitos humanos e receberá o Dalai Lama?  Será que os BRICS se manteriam coesos diante de tamanha agressão?  Ou sua atitude contribuirá para os que buscam desestabilizar esta nascente articulação?

 

Rubens Diniz é diretor executivo do IECint – Instituto de Estudos Contemporâneos e Cooperação Internacional e especialista em Relações Internacionais.