Rede Voltaire | Nova lorque (Estados Unidos) |
Gostaria de chamar a vossa urgente atenção para o facto que, uma vez mais, o regime de Kiev violou de maneira flagrante suas obrigações a respeito da Terceira Convenção de Genebra relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra.
O Ministério da Defesa da Federação Russa informou-nos que a parte ucraniana cancelou de forma unilateral a troca de prisioneiros de guerra que devia ter lugar hoje (6 de Abril de 2022). Kiev reduziu constantemente o número de soldados que deviam ser trocados, fazendo passar a lista de 251 prisioneiros para 38. Esta manhã, a parte ucraniana finalmente desistiu da troca, sem dar nenhuma explicação. Pela nossa parte, havíamos concluído os preparativos para a troca dos 251 prisioneiros de guerra ucranianos, de acordo com a longa lista elaborada, e tínhamos, nomeadamente, organizado o seu transporte até ao local de encontro.
Mesmo numa questão de ordem humanitária como esta, a parte ucraniana adota uma linha de conduta incoerente e mostra-se perfeitamente indiferente com a sorte dos seus próprios cidadãos. Desde há já algum tempo que as autoridades de Kiev fazem arrastar esta troca, sobre a qual tínhamos, no entanto, definido em conjunto as modalidades.
Além disso, dispomos de elementos concretos provando que os militares russos que foram feitos prisioneiros estão detidos em condições desumanas. Nós chamamos muitas vezes a vossa atenção para o facto de que os detidos militares russos são deliberadamente mortos, torturados e tratados de maneira desumana, e que todos estes atos brutais são largamente difundidos na Internet e nas redes sociais e, por vezes, de propósito, apresentados como atos cometidos por nacionalistas com orgulho.
A este respeito, a Ucrânia viola claramente todas as garantias, entre as mais fundamentais, relativas à proibição do « assassínio sob todas as suas formas, da(s) mutilações, do(s) tratamentos cruéis e da(s) torturas » (artigo 3 da Terceira Convenção de Genebra de 1949). Convêm sublinhar que, nos termos do Artigo 130 da Convenção, estes atos constituem « infracções graves », ou seja, crimes de guerra. Finalmente, estas violações, por serem sistemáticas e generalizadas, mostram claramente que Kiev não faz absolutamente nada para impedir que estes atos abomináveis se reproduzam.
Nesse sentido, esperamos que Altos responsáveis da ONU ajam sem demora: esperamos que solicitem às autoridades ucranianas permissão para que os representantes do Comité Internacional da Cruz Vermelha visitem os prisioneiros de guerra russos a fim de que possam avaliar suas condições de detenção, realizar um exame médico completo, e que os documentos a propósito sejam em seguida transmitidos à parte russa e às organizações internacionais.
No intervalo, o quartel-general conjunto de coordenação da Federação Russa para a Ação Humanitária na Ucrânia declara que a parte russa garante que todos os prisioneiros de guerra ucranianos são tratados respeitando todas as obrigações decorrentes da Terceira Convenção de Genebra de 1949.
Muito lhes agradeceria que fizessem distribuir o texto da presente carta e do seu anexo como documento do Conselho de Segurança.
Alva