Tribunal europeu dos Direitos Humanos condenam o tratamento dos alauitas na Turquia

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Num acórdão proferido a 2 de dezembro de 2014, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Turquia, por ter recusado ao culto Alauita os benefícios concedidos a outras religiões.

Muito embora seguida por 15 a 20 milhões de Turcos, o Estado turco não considera o credo Alauita como uma religião.

Os Alauitas são muçulmanos xiitas (Alauita significa «discípulo de Ali»), defensores de uma exegese profunda do Alcorão, e, da sua adaptação a todos os lugares e a todas as épocas. Eles não vão às mesquitas, mas praticam o ritual do semah (o dos «dervixes rodopiantes»). Crentes numa estrita igualdade entre homens e mulheres, promoveram o laicismo na Turquia embora continuem, ainda, sem se beneficiar disso.

Desde o século XVI, o Estado, otomano ou o turco, reprime ou ostraciza os Alauitas. O último massacre teve lugar em 1993 (quando do festival cultural de Sivas). Até à data, continua a não haver qualquer alto funcionário Alauita, apesar desta comunidade ser particularmente brilhante.

A 16 de Novembro de 2014, ao anúncio da sentença do Tribunal Europeu, o primeiro- ministro, Ahmet Davutoglu, anunciou querer resolver o problema Alauita. No entanto, o discurso do Presidente Recep Tayyip Erdoğan mantêm-se sempre marcado por desprezo em relação a eles. Por seu lado, o CHP, o partido de oposição, apresentou uma proposta de lei para tratar da questão. Ela prevê o reconhecimento dos locais de culto Alauitas, a retirada da menção da religião na carteira de identidade, a revogação dos cursos de cultura religiosa, a adoção de um dia feriado para a grande festa Alauita, Ghadir Khumm, e a transformação do hotel Madimak (local do massacre de 1993) em museu.

Fonte: «Affaire Cumhuriyetçi Eğitim Ve Kültür Merkezi Vakfi c. Turquie]» (requête n°32093/10), Cour européenne des Droits de l’homme, 2 décembre       2014 (Fr-« Processo Cumhuriyetçi Egitim Ve Kültür Merkezi Vafki c. Turquia » ( Petição no 32093/10), Tribunal Europeu dos Direitos do Homem)

Tradução Alva

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