O Governo da República Árabe da Síria informou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as medidas militares que estão sendo adotadas pelo Reino Unido, pela Austrália e pela França, com base numa interpretação distorcida do Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, constituindo, desta forma, uma flagrante contradição com a Carta e com as resoluções do Conselho de Segurança Nos. 2170, 2178 e 2199, as quais afirmam o respeito dos países à integridade, à soberania e à unidade dos territórios da República Árabe da Síria.
O Artigo 51 da Carta prevê: “Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva, no caso de ocorrer um ataque armado contra um membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais”. A França, a Grã Bretanha e a Austrália alegam estar tomando estas medidas a pedido da República do Iraque, em apoio aos esforços conjuntos iraquianos de autodefesa. Neste sentido, a República Árabe da Síria esclarece o seguinte:
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A Síria estranha que países, alguns deles membros permanentes no Conselho de Segurança, violem o direito internacional e a Carta das Nações Unidas ao ousarem fazer interpretações distorcivas ao significado de tão importante e sensível parágrafo da Carta, que pode resultar na disseminação do caos e das guerras no mundo e esclarece que não apresentou nenhum pedido deste tipo. O Conselho de Segurança já aprovou várias resoluções sobre o combate ao terrorismo na Síria, o que exige dos países membros das Nações Unidas um compromisso com tais resoluções.
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O Exército Árabe Sírio, em conformidade com suas obrigações constitucionais e com a autorização do Governo sírio, não hesitou em enfrentar e combater os grupos terroristas armados, a exemplo do ‘Daesh’, ‘Jabhat Al Nusra’ e outras organizações ligadas à Al Qaeda, apoiadas pela Turquia, Jordânia, Arábia Saudita, Qatar e países ocidentais conhecidos por todos, que financiam, armam, abrigam e treinam os grupos terroristas. Quem quer, de fato, combater o terrorismo na Síria, deve reconhecer as conquistas do Exército Árabe Sírio e das Forças Armadas Sírias no combate ao terrorismo e deve manter uma coordenação com eles.
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As ações do Exército Árabe Sírio no combate ao “Daesh”, à “Jabhat Al Nusra” e às outras organizações terroristas desmentem as palavras fúteis e mentirosas que não merecem, sequer, uma resposta e que foram expressas, especificamente, na carta da Austrália, sem contar o fracasso dos chamados ‘aliados internacionais’, liderados pelos Estados Unidos, que não realizaram nenhuma ação substancial nesta guerra contra os grupos terroristas mas, sim, permitiram ao grupo terrorista “Daesh” e aos grupos que giram em sua órbita e estão aliados a ele, que avançassem e se propagassem, com total liberdade, não apenas na Síria mas também no Egito, na Líbia, no Iêmen, na Tunísia, no Kuwait, na Arábia Saudita e até mesmo em alguns países ocidentais que estimulam, com suas ações e discursos políticos, estes atos terroristas.
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Qualquer presença armada nos territórios sírios ou em qualquer um de seus espaços, seja ele aéreo, terrestre ou marítimo, de qualquer país que seja, sem a aprovação do Governo sírio, com o argumento de combater o terrorismo, é considerada uma violação a soberania da Síria. O combate ao terrorismo em territórios sírios exige uma estreita coordenação com o Governo sírio, com o objetivo de implementar as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas ao tema do combate ao terrorismo.
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O verdadeiro combate ao terrorismo exige dos governos britânico, australiano e francês e dos seus órgãos que parem de exportar os terroristas extremistas para a Síria e que se abstenham de fornecer-lhes o apoio logístico e os meios midiáticos para que divulguem o seu pensamento obscurantista destrutivo.
A República Árabe da Síria afirma que é necessário ao Reino Unido, à Austrália e a França respeitar as resoluções do Conselho de Segurança, especialmente as resoluções 2170, 2178 e 2199, que afirmam a importância de respeitar a unidade, a soberania e a integridade dos territórios da República Árabe da Síria, assim como exigem o fim de todas estas violações e errôneas interpretações do Artigo 51 da Carta das Nações Unidas.
Fonte: Embaixada da República Árabe da Síria
Tradução: Jihan Arar