Desde 1967, a ocupação por Israel dos territórios palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, tem causado distorções na economia palestina. Um novo estudo da UNCTAD diz que o impacto das medidas israelenses de segurança, militares, políticas e econômicas na região criou uma enorme lacuna de recursos. Como resultado, a produção doméstica é muito menor do que o consumo doméstico e o investimento.
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Tradução livre – Não Oficial
UNCTAD / PRESS / PR / 2017/004
Genebra, Suíça, (4 de maio de 2017)
O estudo intitulado Território Palestino Ocupado: Déficits de recursos de impostos, comprova que esta diferença manifesta-se em três desequilíbrios macroeconômicos: um deficit na balança comercial, um deficit orçamentário do governo e um deficit nacional de poupança – investimento.
Durante o período 2010-2014, o deficit de orçamento médio no território palestino ocupado com proporção ao produto interno bruto foi de 8%, em comparação com um deficit comercial de 40% e um deficit de poupança – investimento de 33%. No entanto, o deficit orçamental, o menor dos três, recebeu muito mais atenção política da comunidade de doadores e instituições financeiras e desenvolvimento internacional.
O novo estudo da UNCTAD argumenta que os deficit orçamentais e comerciais que são agora características permanentes da economia palestina, são sintomas de um problema mais profundo enraizado em uma estrutura econômica danificada imposta pela ocupação.
De acordo com o estudo, existem muitas restrições impostas pela ocupação como a capacidade de empresas palestinas procurar investimentos viáveis em postos de trabalho intensivos sobre os sectores agrícolas e de fabricação nacional. Estas limitações resultam em uma lacuna de recursos que cultiva a dependência e força trabalhadores palestinos a procurar emprego em Israel.
Existem muitos relatórios anteriores e estudos acadêmicos sobre o assunto. Muitas vezes, no entanto, eles enfatizam o deficit orçamental como o principal desafio enfrentado pela economia palestina. Esta abordagem centra-se na hipótese de “deficit gêmeos”, que significa que um deficit orçamental geralmente leva a um deficit comercial (conta corrente).
No entanto, o que há de novo neste estudo pela UNCTAD é que ele lança dúvidas sobre a hipótese dos deficit gêmeos no caso palestino e mostra que durante o período 1968-2014 o deficit comercial palestino nem respondeu nem foi causado por alterações no nível do deficit orçamental.
O estudo conclui que as medidas extremamente restritivas impostas pela ocupação israelense, o erro no diagnóstico de desequilíbrios macroeconômicos e a busca de políticas buscando uma redução do deficit orçamental, como um objectivo-chave só pode levar a aumento do desemprego, sem necessariamente causar alterações no deficit comercial do Território Palestino Ocupado.
Portanto, o estudo propõe uma nova abordagem para aliviar este desafio e sugere que uma estratégia dupla de reforma e crescimento irá ajudar a reduzir a lacuna de recursos por meio da reativação dos setores agrícola e manufatureiro. Este revival exige a eliminação das barreiras profundas de desenvolvimento que impedem as atividades de produção e comércio, assim como exige que a fuga de recursos fiscais palestinos para Israel seja impedida.
O estudo também propõe a reconstrução dos setores produtivos palestinos, bem como a infra-estrutura física e institucional em áreas fundamentais, tais como terra, água, capital humano, quadros legais e o comércio de produtos agrícolas e insumos.
Para a transformação do setor manufatureiro, o estudo da UNCTAD sugere uma estratégia sequencial no qual uma fase inicial de industrialização por substituição de importações pode ser seguida pela promoção das exportações.
Para construir a capacidade de aprendizagem tecnológica independente, o estudo propõe uma estratégia nacional de desenvolvimento tecnológico. A criação de capacidades científicas nacionais vai aumentar a compreensão, transformação, a adoção e adaptação da tecnologia importada e conhecimento tecnológico.
O estudo ressalta que a ocupação torna extremamente difícil para a economia palestina e os encarregados políticos superarem a lacuna de recursos. Portanto, a comunidade internacional deve assumir as suas responsabilidades e obrigações financeiras com o povo palestino através de apoio aos esforços dos políticos palestinos para expandir o espaço da política econômica que foi severamente restringido pela ocupação.
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