Kremlin, 24 de fevereiro de 2022 – 06:00 (horário de Moscou)

Cidadãos da Rússia, Amigos,

Considero ser necessário falar hoje, de novo, sobre os trágicos acontecimentos em Donbass e sobre os aspectos mais importantes de garantir a segurança da Rússia.

Começarei com o que disse no meu discurso de 21 de Fevereiro de 2022. Falei sobre as nossas maiores responsabilidades e preocupações e sobre as ameaças fundamentais que os irresponsáveis políticos ocidentais criaram à Rússia de forma continuada, com rudeza e sem cerimónias, de ano para ano. Refiro-me à expansão da OTAN para Leste, que está a aproximar cada vez mais as suas infraestruturas militares da fronteira russa.

É um facto que, durante os últimos 30 anos, temos tentado pacientemente chegar a um acordo com os principais países OTAN, relativamente aos princípios de uma segurança igual e indivisível, na Europa. Em resposta às nossas propostas, enfrentámos invariavelmente, ou engano cínico e mentiras, ou tentativas de pressão e de chantagem, enquanto a aliança do Atlântico Norte continuou a expandir-se, apesar dos nossos protestos e preocupações. A sua máquina militar está em movimento e, como disse, aproxima-se da nossa fronteira.

Porque é que isto está a acontecer? De onde veio esta forma insolente de falar que atinge o máximo do seu excepcionalismo, infalibilidade e permissividade? Qual é a explicação para esta atitude de desprezo e desdém pelos nossos interesses e exigências absolutamente legítimas?

A resposta é simples. É tudo claro e óbvio. No final dos anos 80, a União Soviética enfraqueceu e, por conseguinte, desmembrou-se. Esta experiência deve servir-nos de lição, pois mostrou-nos que a paralisia do poder e da vontade é o primeiro passo para uma degradação completa e para o esquecimento. Perdemos a confiança apenas durante um momento, mas foi suficiente para perturbar o equilíbrio das forças do mundo.

O resultado foi que os antigos tratados e acordos já não são apropriados. As súplicas e os pedidos não ajudam. Tudo aquilo que não se adequa ao Estado dominante, aos que detém o poder, é denunciado como arcaico, obsoleto e inútil. Ao mesmo tempo, tudo o que esse Estado considera útil é apresentado como a verdade absoluta e forçado aos outros, independentemente do custo, da maneira abusiva e de qualquer meio disponível. Aqueles que se recusam a cumprir estão sujeitos a tácticas de ameaças ou ao uso de forças poderosas.

O que estou a referir agora não diz respeito somente à Rússia e a Rússia não é o único país que se preocupa com esta situação. Diz respeito a todo o sistema de relações internacionais e, por vezes, mesmo aos aliados dos EUA. O colapso da União Soviética levou a uma nova divisão do mundo e as leis do Direito Internacional que se desenvolveram nessa altura – as mais importantes, as normas fundamentais que foram adotadas após a Segunda Guerra Mundial e que formalizaram, em grande parte, o seu resultado – foram formuladas pelos que se declararam ser os vencedores da Guerra Fria.

É evidente que a prática das relações internacionais e as regras que as regulam, tiveram de ter em conta as mudanças ocorridas no mundo e no equilíbrio de forças. No entanto, este processo deveria ter sido efetuado com profissionalismo, suavidade, paciência, com o devido respeito e consideração pelos interesses de todos os Estados, e pela própria responsabilidade de cada um deles. Pelo contrário, o que constatamos foi um estado de euforia criado pelo sentimento de superioridade absoluta, uma espécie de absolutismo moderno, aliado a padrões culturais de baixo nível e à arrogância daqueles que formularam e impuseram decisões que só a eles se adequavam. A situação tomou um rumo diferente.

Há muitos exemplos destes casos. Primeiro foi efetuada uma operação militar sangrenta contra Belgrado, sem a aprovação do Conselho de Segurança da ONU mas com aviões de combate e mísseis, utilizados no coração da Europa. O bombardeamento de cidades pacíficas e infraestruturas vitais prolongou-se durante várias semanas. Tenho de recordar estes factos, porque alguns colegas ocidentais preferem esquecê-los e quando mencionámos esse acontecimento, preferem evitar falar sobre o Direito Internacional, salientando, por sua vez, as circunstâncias que interpretam como consideram ser necessário.

Depois chegou a vez do Iraque, da Líbia e da Síria. O uso ilegal de poder militar contra a Líbia e a distorção de todas as decisões do Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia arruinaram o Estado, criaram um reservatório enorme de terrorismo internacional e empurraram o país para uma catástrofe humanitária, para o turbilhão de uma guerra civil, que se prolonga há anos. A tragédia, que foi criada para centenas de milhares e mesmo milhões de pessoas, não só na Líbia mas em toda a região, originou um êxodo em grande escala do Médio Oriente e do Norte de África em direção à Europa.

Também foi preparada uma situação semelhante para a Síria. As operações de combate realizadas pela coligação ocidental naquele país, sem a aprovação do governo sírio ou sanção do Conselho de Segurança da ONU, só podem ser definidas como agressão e intervenção.

Mas o exemplo que se destaca dos acontecimentos acima referidos é, evidentemente, a invasão do Iraque sem qualquer fundamento legal. Utilizaram o pretexto de informação alegadamente fiável e disponível nos Estados Unidos sobre a presença de armas de destruição maciça no Iraque. Para provar essa alegação, o Secretário de Estado norteamericano ergueu publicamente um frasco com pó branco, para todo o mundo ver, assegurando à comunidade internacional que se tratava de um agente de guerra química criado no Iraque. Mais tarde verificou-se que tudo era falso e uma farsa, e que o Iraque não possuía quaisquer armas químicas. É incrível e chocante, mas é verdadeiro. Testemunhámos mentiras feitas ao mais alto nível do Estado e proferidas a partir da alta tribuna da ONU. O resultado foi uma tremenda perda de vidas humanas, danos, destruição e um recrudescimento colossal do terrorismo.

Acima de tudo, parece que, em quase todo o lado, em muitas regiões do mundo onde os Estados Unidos aplicaram a lei e a ordem, ambas criaram feridas sangrentas que não saram, bem como a maldição do extremismo e do terrorismo internacional. Mencionei apenas os exemplos mais flagrantes, mas que estão longe de ser somente exemplos de desrespeito pelo Direito Internacional.

Este conjunto inclui promessas de não expandir a OYAN para leste, nem sequer uma polegada. Torno a afirmar: eles enganaram-nos, ou dito de forma simples, eles mentiram-nos. Claro que é frequente ouvir dizer que a política é um negócio sujo. Poderia ser, mas não deveria ser tão sujo como é atualmente, não até esse ponto. Este tipo de comportamento é contrário não só aos princípios das relações internacionais, mas também e sobretudo, às normas geralmente aceites da moralidade e da ética. Onde está a justiça e a verdade? Somente mentiras e hipocrisia em todo o lado.

A propósito, os políticos, os cientistas políticos e os jornalistas americanos escrevem e afirmam que, nos últimos anos, um verdadeiro “império de mentiras” foi criado dentro dos Estados Unidos. É difícil discordar deste fato – é realmente assim. Mas não se deve ser modesto: os Estados Unidos continuam a ser um grande país e um poder formador de sistemas. Todos os seus satélites não só dizem sim, obedientemente e com humildade, como o papagueiam ao mais pequeno pretexto; mas também imitam o seu comportamento e aceitam entusiasticamente as regras que esse mesmo país lhes impõe. Portanto, pode dizer se, com boa razão e confiança, que todo o bloco ocidental formado pelos Estados Unidos à sua imagem e semelhança é, na totalidade, o mesmo “império de mentiras”.

Quanto ao nosso país, após ter sido efetuada a desintegração da URSS e dada toda a abertura sem precedentes a uma Rússia nova e moderna, à sua disponibilidade para trabalhar honestamente com os Estados Unidos e outros parceiros ocidentais e ao seu desarmamento praticamente unilateral, eles tentaram imediatamente apertar-nos, acabar conosco e destruir-nos completamente. Foi assim que aconteceu nos anos 90 e no início do milénio, quando o chamado Ocidente coletivo apoiava ativamente o separatismo e os bandos de mercenários no sul da Rússia. Quantas vítimas, quantas perdas tivemos de suportar e quantas dificuldades tivemos de passar nessa altura, antes de eliminarmos o terrorismo internacional no Cáucaso! Lembramo-nos de tudo isto e jamais o esqueceremos.

Falando corretamente, as tentativas de nos utilizarem de acordo com os seus interesses nunca cessaram até há muito pouco tempo: procuraram destruir os nossos valores tradicionais e impor aos nossos povos a partir de dentro, os seus valores deturpados que nos desgastariam, atitudes que têm vindo a impor agressivamente aos seus países, atitudes que estão a levar diretamente à degradação e à degeneração, porque são contrárias à natureza humana. Isso não vai acontecer. Nunca ninguém conseguiu fazê-lo, nem o poderá fazer agora.

Apesar de tudo, em Dezembro de 2021, fizemos mais uma tentativa de chegar a um acordo com os Estados Unidos e com seus aliados sobre os princípios da segurança europeia e da não-expansão da OTAN. Os nossos esforços foram em vão. Os Estados Unidos não mudaram a sua posição. Não acreditam ser necessário concordar com a Rússia sobre um assunto que é tão grave para nós. Os Estados Unidos estão a procurar alcançar os seus objetivos, negligenciando os nossos interesses.

É claro que esta situação suscita uma pergunta: o que é que vai acontecer? Que devemos esperar? Se a História é um guia, sabemos que em 1940 e no início de 1941 a União Soviética fez grandes esforços para evitar a guerra ou, pelo menos, para atrasar a sua eclosão. Para tal, a URSS procurou até ao fim não provocar o agressor potencial, abstendo-se ou adiando os preparativos mais urgentes e óbvios que tinha de fazer para se defender de um ataque iminente. Quando finalmente agiu, já era demasiado tarde.

O resultado foi que, o país não estava preparado para contrariar a invasão da Alemanha nazi, que atacou a nossa Pátria em 22 de Junho de 1941, sem ter feito uma declaração de guerra. O país deteve o inimigo e prosseguiu para o derrotar, mas teve um custo tremendo. A tentativa de apaziguar o agressor antes da Grande Guerra Patriótica provou ser um erro que teve um custo elevado para o nosso povo. Nos primeiros meses após a eclosão das hostilidades, perdemos vastos territórios de grande importância estratégica, bem como milhões de vidas. Não cometeremos o mesmo erro pela segunda vez. Não temos o direito de fazê-lo.

Aqueles que aspiram ao domínio global designaram publicamente a Rússia como sendo o seu inimigo. Fizeram-no com impunidade. Não se enganem, eles não tinham razões para agir desta maneira. É verdade que eles têm consideráveis capacidades financeiras, científicas, tecnológicas e militares. Estamos cientes e temos uma visão objetiva das ameaças económicas que temos escutado, tal como a nossa capacidade de contrariar essa chantagem impetuosa que nunca mais acaba. Permitam-me reiterar que não temos ilusões a esse respeito e que somos extremamente realistas nas nossas avaliações.

Quanto aos assuntos militares, mesmo após a dissolução da URSS e a perda de uma parte considerável das suas capacidades, a Rússia de hoje continua a ser um dos Estados nucleares mais poderosos. Mais ainda, tem uma certa vantagem em relação a várias armas de vanguarda. Neste contexto, não deve haver dúvidas para ninguém de que qualquer potencial agressor que ataque diretamente o nosso país,
irá enfrentar uma derrota e consequências ameaçadoras.

Ao mesmo tempo, a tecnologia, inclusive no sector da defesa, está a mudar rapidamente. Um dia há um líder e amanhã há outro, mas, se permitirmos que avance uma presença militar nos territórios limítrofes da Rússia, ela permanecerá durante décadas ou talvez para sempre, criando uma ameaça sempre crescente e totalmente inaceitável para a Rússia.

Mesmo agora, com a expansão da OTAN para Leste, a situação da Rússia tem vindo a piorar e a tornar-se mais perigosa a cada ano que passa. Além do mais, nestes últimos dias, a liderança da OTAN tem sido contundente nas suas declarações de que precisam de acelerar e intensificar os esforços para aproximar as infraestruturas da aliança das fronteiras da Rússia. Por outras palavras, têm vindo a endurecer a sua posição. Não podemos ficar de braços cruzados e observar passivamente este desenvolvimento. Seria da nossa parte, algo absolutamente irresponsável.

Para nós, qualquer nova expansão das infraestruturas da Aliança do Atlântico Norte ou dos seus esforços em curso, para ganhar uma posição militar no território ucraniano, são absolutamente inaceitáveis. Evidentemente, a questão não é sobre a OTAN em si. Ela age, apenas, como um instrumento da política externa dos EUA. O problema é que nos territórios adjacentes à Rússia, que tenho de salientar, serem o nosso território histórico, está a surgir uma atitude hostil “contra a Rússia”, totalmente controlada do exterior. Está a fazer tudo para atrair as forças armadas da OTAN e obter o armamento mais recente e mais avançado.

Para os Estados Unidos e para os seus aliados, é uma política de contenção da Rússia, com vantagens geopolíticas indiscutíveis. Para o nosso país, é uma questão de vida ou morte, uma questão do nosso futuro histórico como nação. Isto não é um exagero; é um fato. Não é apenas uma ameaça muito real aos nossos interesses, mas à própria existência do nosso Estado e à sua soberania. É a linha vermelha de que temos falado em numerosas ocasiões. Eles ultrapassaram-na já.

Esta reflexão conduz-me à situação em Donbass. Podemos ver que as forças que encenaram o golpe na Ucrânia, em 2014, tomaram o poder, estão a mantê-lo com a ajuda de procedimentos eleitorais de fachada e abandonaram o caminho de uma resolução pacífica do conflito. Durante oito anos intermináveis, temos vindo a fazer todos os possíveis para resolver a situação por meios políticos pacíficos. Tudo foi em vão.

Como disse no meu discurso anterior, não se pode olhar sem compaixão para o que se está a passar ali. É impossível tolerá-lo. Tivemos de pôr fim a essa atrocidade, a esse genocídio de milhões de pessoas que vivem lá e que depositaram as suas esperanças na Rússia, em todos nós. Foram as aspirações, os sentimentos e a dor destas pessoas que foram a principal força motivadora para a tomada da nossa decisão de reconhecer a independência das repúblicas do povo de Donbass.

Gostaria ainda de salientar o seguinte – Centrados nos seus próprios objetivos, os principais países da NATO estão a apoiar os nacionalistas da extrema direita e os neonazis da Ucrânia, aqueles que nunca perdoarão ao povo da Crimeia e de Sevastopol terem escolhido livremente unirem-se à Rússia.

Sem dúvida, eles tentarão direcionar a guerra para a Crimeia tal como fizeram em Donbass, para matar pessoas inocentes como os membros das unidades punitivas dos nacionalistas ucranianos e dos cúmplices de Hitler fizeram durante a Grande Guerra Patriótica. Eles também reivindicaram abertamente várias outras regiões russas.

Se olharmos para a sequência dos acontecimentos e para os relatórios recebidos, o confronto entre a Rússia e estas forças não se pode evitar. É apenas uma questão de tempo. Elas estão a preparar-se e à espera do momento certo. Para mais, chegaram ao ponto de ambicionar adquirir armas nucleares. Não vamos deixar que tal aconteça.

Já mencionei que a Rússia aceitou a nova realidade geopolítica após a dissolução da URSS. Temos tratado todos os novos Estados pós-soviéticos com respeito e continuaremos a agir da mesma maneira. Respeitamos e honraremos a sua soberania, como ficou provado pela assistência que prestámos ao Cazaquistão quando enfrentou acontecimentos trágicos e um desafio no que se refere à sua condição de Estado e à sua integridade. No entanto, a Rússia não pode sentir-se segura, desenvolver-se e existir, enquanto enfrentar uma ameaça permanente do território da Ucrânia atual.

Deixem-me recordar-vos que, em 2000-2005, utilizámos os nossos militares para fazer recuar os terroristas no Cáucaso e defender a integridade do nosso Estado. Preservámos a Rússia. Em 2014, apoiámos o povo da Crimeia e de Sevastopol. Em 2015, utilizámos as nossas Forças Armadas para criar um escudo fiável que impedisse os terroristas da Síria de penetrarem na Rússia. Tratava-se de nos defendermos. Não tínhamos outra escolha.

Hoje está a acontecer o mesmo. Não nos deixaram qualquer outra escolha para defender a Rússia e o nosso povo, além daquela que somos forçados a utilizar agora. Nestas circunstâncias, temos de tomar medidas corajosas e imediatas. As repúblicas populares de Donbass pediram ajuda à Rússia.

Neste contexto, em conformidade com o Artigo 51 (Capítulo VII) da Carta das Nações Unidas, com permissão do Conselho da Federação Russa, e em execução dos tratados de amizade e assistência mútua com a República Popular de Donetsk e com a República Popular de Lugansk, ratificados pela Assembleia Federal em 22 de Fevereiro de 2022, tomei a decisão de empreender uma operação militar especial.

O objetivo desta operação é proteger pessoas que, desde há oito anos, enfrentam humilhações e genocídios perpetrados pelo regime de Kiev. Para tal, procuraremos desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia, bem como levar a julgamento aqueles que perpetraram numerosos crimes sangrentos contra civis, incluindo cidadãos da Federação Russa.

O nosso plano não se destina a ocupar o território ucraniano. Não pretendemos impor nada a ninguém pela força. Ao mesmo tempo, temos vindo a ouvir um número crescente de declarações vindas do Ocidente de que já não há necessidade de obedecer aos documentos que estabeleceram os resultados da Segunda Guerra Mundial, tal como foram assinados pelo regime totalitário soviético. Como podemos responder a isso?

Os resultados da Segunda Guerra Mundial e os sacrifícios que o nosso povo teve de fazer para derrotar o nazismo são sagrados. Isto não contradiz os elevados valores de direitos humanos e das liberdades da realidade que surgiu durante as décadas do pós-guerra. Não significa que as nações não possam gozar do direito à autodeterminação, que está consagrado no Artigo 1 da Carta das Nações Unidas.

Deixem-me recordar-vos que as pessoas que vivem em territórios que fazem parte da Ucrânia atual, não foram questionadas sobre como queriam construir as suas vidas quando a URSS foi criada, ou após a Segunda Guerra Mundial. A liberdade guia a nossa política, a liberdade de escolher independentemente o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos. Acreditamos que todos os povos que vivem na Ucrânia de hoje, qualquer pessoa que queira fazê-lo, deve poder usufruir do direito de fazer uma escolha livre.

Neste contexto, gostaria de me dirigir aos cidadãos da Ucrânia. Em 2014, a Rússia foi obrigada a proteger o povo da Crimeia e Sevastopol daqueles a quem vocês chamam “nats”. O povo da Crimeia e Sevastopol fez a escolha de permanecer ligado à sua pátria histórica, a Rússia e nós apoiámos a sua decisão. Como disse, não poderíamos agir de outra maneira.

Os acontecimentos atuais não têm nada a ver com o desejo de infringir os interesses da Ucrânia e do povo ucraniano. Estão ligados à Rússia em defesa dos que subjugaram a Ucrânia como refém e tentam usá-la contra o nosso país e contra o nosso povo.

Reitero: estamos a agir para nos defendermos das ameaças criadas contra nós e de um perigo pior do que o que está a acontecer agora. Peço-vos, por mais difícil que isto seja, que compreendam e que colaborem conosco de modo a virar esta página trágica o mais rapidamente possível e a avançar juntos, sem permitir que ninguém interfira nos nossos assuntos e nas nossas relações, mas desenvolvendo-os independentemente, de modo a criar condições favoráveis à superação de todos estes problemas e a fortalecer-nos a partir de dentro como um todo, apesar da existência de fronteiras estatais. Acredito nesta orientação, no nosso futuro comum.

Gostaria também de me dirigir aos militares das Forças Armadas Ucranianas.

Camaradas oficiais,

Os vossos pais, avós e bisavós não lutaram contra os ocupantes nazis e não defenderam a nossa pátria comum, para permitir que os neonazis de hoje se apoderassem do poder na Ucrânia. Fizestes o juramento de fidelidade ao povo ucraniano e não à Junta, adversária do povo, que está a roubar a Ucrânia e a humilhar o povo ucraniano.

Aconselho-vos a recusar cumprir as suas ordens criminosas. Exorto-vos a depor imediatamente as armas e ir para casa. Explicarei o que isto significa: os militares do exército ucraniano que o fizerem, poderão abandonar livremente a zona das hostilidades e regressar às suas famílias.

Quero sublinhar uma vez mais que toda a responsabilidade pelo possível derramamento de sangue recairá, plena e integralmente, sobre o regime ucraniano que está no poder.

Agora gostaria de dizer algo muito importante para aqueles que podem estar tentados a interferir nestes desenvolvimentos a partir do exterior. Não importa quem nos tente impedir, ou mais ainda, quem criar ameaças ao nosso país e ao nosso povo, eles têm de saber que a Rússia responderá imediatamente e as consequências serão tais como nunca viram em toda a vossa História. Não importa como os acontecimentos se desenrolarem, estamos preparados. Já foram tomadas todas as decisões necessárias a este respeito. Espero que as minhas palavras sejam ouvidas.

Cidadãos da Rússia,

A cultura e os valores, a experiência e as tradições dos nossos antepassados proporcionaram invariavelmente uma base poderosa para o bem-estar e para a existência de Estados e de nações, para o seu sucesso e viabilidade. Evidentemente, isto depende diretamente da capacidade de adaptação rápida a uma mudança constante, de manter a coesão social e da prontidão em consolidar e convocar todas as forças disponíveis, a fim de avançarmos.

Precisamos sempre de estar fortalecidos, mas esta força pode assumir diversas formas. O “império das mentiras”, que mencionei no início do meu discurso, prossegue a sua política principalmente a partir de uma força bruta e direta. A esta situação aplica-se o nosso ditado, de usar “todos os músculos e não usar o cérebro”.

Todos sabemos que o que nos torna verdadeiramente fortes, é ter a justiça e a verdade do nosso lado. Se for este caso, seria difícil discordar do fato de que é a nossa força e a nossa prontidão para lutar que são a base da independência e da soberania e fornecem as bases necessárias para a construção de um futuro de confiança para o vosso lar, para a vossa família e para a vossa Pátria.

Estimados compatriotas,

Estou certo de que os soldados e os oficiais dedicados das Forças Armadas da Rússia cumprirão o seu dever com profissionalismo e coragem. Não tenho dúvidas de que as instituições governamentais a todos os níveis e os especialistas trabalharão eficazmente para garantir a estabilidade da nossa economia, do sistema financeiro e do bem-estar social e o mesmo aplica-se aos executivos das empresas e a toda a comunidade empresarial. Espero que todos os partidos parlamentares e que a sociedade civil assumam uma posição patriótica e estável.

Para terminar, o futuro da Rússia está nas mãos do seu povo multiétnico, como sempre aconteceu na nossa História. O que significa que as decisões que tomei serão executadas, que alcançaremos os objetivos que estabelecemos e que garantiremos de forma incontestável, a segurança da nossa Pátria.

Acredito no vosso apoio e na força invencível enraizada no amor à nossa Pátria.