11/9/2020, Ministério de Relações Exteriores, ru., Moscou (tradução.automática revista, do ing. trad. não oficial, só para finalidades acadêmicas)
“Declarações conjuntas de dois países são geralmente voltadas para um evento particular, mas em circunstâncias extraordinárias envolvendo grandes potências, podem assumir caráter de época e podem ser vistas como comunicação diplomática que reflete o que os alemães chamam de zeitgeist – o espírito do tempo, espírito ou humor que define uma época, um período particular da história – e enquadrar relações geopolíticas de poder.
Isso é ainda mais verdadeiro no caso de grandes potências que tenham longa tradição na diplomacia e deixaram marcas profundas na marcha da história.
Com certeza, a declaração conjunta emitida após a visita do Conselheiro de Estado Chinês e Ministro das Relações Exteriores Wang Yi a Moscou em 10-11 de setembro de 2020 enquadra-se nesta segunda categoria.
A visita de Wang a Moscou ocorreu em conexão com a reunião de ministros das Relações Exteriores da Organização de Cooperação de Xangai. Sua “bilateral” com o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, ocorreu em 11 de setembro no final da visita, mas do ponto de vista da segurança internacional e da ordem mundial, será um evento importante como um ponto de virada na evolução da entente sino-russa.
O documento que saiu da visita de Wang chama a atenção para as áreas centrais da parceria sino-russa para que se analisem os discursos, os interesses mútuos de duas potências e o contexto geopolítico global em constante evolução na situação mundial contemporânea.
A declaração conjunta tem mais a natureza de uma declaração sino-russa sobre a atual situação internacional e os principais problemas, especialmente a estabilidade política global e a recuperação econômica global. É o tipo de declaração que geralmente se atribui a aliados próximos e significa que uma etapa qualitativamente nova está se aproximando na parceria abrangente e cooperação estratégica sino-russa, que já levou as relações bilaterais ao seu nível historicamente mais alto.
Claramente, a declaração conjunta Rússia-China de 11 de setembro é documento negociado e público de uma relação bilateral que reflete não apenas as ideologias políticas dos dois países, mas também sua “visão comum” e suas recomendações para encontrar soluções em conjunto para seus problemas comuns. Refere-se a um mundo que “vive um estágio de profunda transformação. A turbulência está ficando mais forte … A epidemia de coronavírus se tornou o desafio global mais sério em tempos de paz.”
(“Aliança Sino-Russa chega à maioridade (1/3)” (ing.)
14/9/2020, M.K.Bhadrakumar, Indian Punchline)
[epígrafe acrescentada pelos revisores da tradução]
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Declaração Conjunta dos ministros de Relações Exteriores da Federação Russa e da República Popular da China
11/9/2020, Ministério de Relações Exteriores (ru.), Moscou
(trad.automática revista, do ing. trad. não oficial, para finalidades acadêmicas)
A Federação Russa e a República Popular da China, em espírito de ampla parceria e interação estratégica, iniciando nova era, baseada numa visão comum da situação internacional atual e de problemas chaves, conclamam a comunidade internacional a reforçar a interação, aprofundar a compreensão mútua, enfrentar conjuntamente os desafios e da estabilidade política e da recuperação econômica mundial.
As partes declaram o seguinte:
1. O mundo moderno passa por fase de transformação profunda, cresce a turbulência, e estão sob ataque os processos de globalização econômica e a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável para o período até 2030. A pandemia do novo coronavírus tornou-se o mais grave desafio global em tempos de paz.
As partes expressam profunda preocupação de que, contra o pano de fundo de uma pandemia de um tipo novo de coronavírus, estados individuais disseminam informação pouco precisa e falsa. Assim ameaçam a saúde e o bem-estar dos cidadãos, a segurança pública, a estabilidade e a ordem, e também impedem que os povos do mundo conheçam-se uns os outros.
Quanto a isso, Rússia e China conclamam autoridades estatais, organizações públicas, a mídia e os círculos empresariais a fortalecerem a interação e combaterem unidas a informação falsa. Informação e avaliações disseminadas devem ser baseadas em fatos. E devem excluir qualquer interferência nos assuntos internos de outros países e ataques irracionais à estrutura e aos caminhos de desenvolvimento escolhidos por outros países.
As partes reiteram o seu firme apoio à Organização Mundial de Saúde e ao seu papel de coordenação na cooperação internacional para o combate às epidemias, defendem o aprofundamento da cooperação internacional nesta área, bem como a aceleração do desenvolvimento de medicamentos e vacinas.
As partes conclamam todos a pôr fim à politização do tema da pandemia e a unir todos os esforços para derrotar conjuntamente a infecção por coronavírus, responder conjuntamente aos vários desafios e ameaças e a envidar esforços para acelerar a implementação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030.
2. Este ano marca o 75º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial – a maior tragédia da história da humanidade, que ceifou dezenas de milhões de vidas.
União Soviética e China receberam o golpe principal do fascismo e do militarismo, suportaram o peso da resistência aos agressores, detiveram, derrotaram e destruíram os invasores à custa de enormes perdas humanas, ao mesmo tempo que mostravam dedicação e patriotismo sem paralelo.
As novas gerações estão em dívida com aqueles que caíram em nome da defesa da liberdade e da independência, para o triunfo do bem, da justiça e do humanismo.
Uma moderna relação russo-chinesa, relação de parceria inclusiva e engajamento estratégico quando o mundo embarca numa nova era, é marcada pela carga poderosa e positiva de verdadeira camaradagem forjada nos campos de batalha da Segunda Guerra Mundial.
Preservar a verdade histórica sobre esta guerra é dever sagrado de toda a humanidade.
Rússia e a China se oporão conjuntamente às tentativas de falsificar a história, de converter em heróis os nazistas, os militaristas e seus cúmplices, e de degradar os vencedores. Nossos países não permitirão qualquer ‘revisão’ dos resultados da Segunda Guerra Mundial consagrados na Carta das Nações Unidas e em outros documentos internacionais.
3. No ano do 75º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial e da formação das Nações Unidas, Rússia e China, como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, reiteram sua firme adesão aos princípios do multilateralismo, e apoiam a realização de reuniões de alto nível programadas para coincidir com o 75º aniversário da fundação da ONU e o 75º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. Reiteram também a importância de convocar a comunidade internacional a proteger conjuntamente o sistema de relações internacionais, no qual a ONU desempenha papel central, e a ordem mundial baseada nos princípios do direito internacional, reafirmar as posições estabelecidas no a Declaração da Federação Russa e da República Popular da China sobre o Reforço do Papel do Direito Internacional de 25 de junho de 2016.
O lado chinês apoia a iniciativa do lado russo de convocar uma reunião de chefes de estado – membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Rússia e China pretendem continuar a defender resolutamente os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas, em particular os princípios de igualdade soberana e de não interferência nos assuntos internos de outros Estados, e defender a paz global e estabilidade.
As partes defendem a justiça nos assuntos internacionais, reformando e melhorando o sistema de governança global. As partes rejeitam categoricamente a prática de ações unilaterais e de protecionismo, a política de força e a perseguição entre estados, a introdução de sanções unilaterais que não sejam amparadas por fundamentos jurídicos internacionais; rejeitam também a aplicação extraterritorial de legislação nacional.
4. Há sérios desafios na esfera da segurança internacional, na responsabilidade por apoiar o Velho Pensamento nas categorias da Guerra Fria, forçando uma atmosfera de rivalidade entre as grandes potências. Operar para tentar garantir a própria segurança às expensas da segurança de outros estados compromete seriamente os princípios básicos das relações internacionais, a estabilidade global e regional e a segurança.
As partes destacam a importância de se manterem relações de interação construtiva entre as grandes potências com vistas a resolver problemas mundiais estratégicos em bases de igualdade e em espírito de respeito mútuo. Como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e como estados armados com armamento nuclear, as partes desempenham papel especial para preservar a estabilidade estratégica global e trabalham sob o espírito da Declaração Conjunta da Federação Russa e da República Popular da China assinada dia 5/6/2019, para fortalecer a estabilidade estratégica global na era moderna, para continuar a aprofundar a confiança estratégica mútua e manter a interação estratégica global e regional.
Rússia e China conclamam todos os estados que participam dos acordos e tratados para controle de armas, desarmamento e não proliferação a respeitar estritamente o fixado naqueles tratados e a respeitar os procedimentos para resolução de conflitos neles acordados.
5. As Partes continuarão a desenvolver a cooperação no campo da promoção e proteção dos direitos humanos, para promover, no âmbito dos órgãos de direitos humanos da ONU, a igualdade de tratamento de todas as categorias de direitos humanos, para intensificar os esforços em áreas que recebem atenção especial nos países em desenvolvimento: a implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais e o direito ao desenvolvimento.
As Partes opõem-se à politização da agenda internacional de direitos humanos e opõem-se ao uso das questões de direitos humanos como pretexto para interferir nos assuntos internos de Estados soberanos.
6 As Partes implementam consistentemente uma política abrangente nessa área, eliminam causas e consequências do problema, promovem a formação de uma frente comum global contra o terrorismo, (???) papel central da ONU, opõem-se à associação ‘automática’ entre determinados estados e (i) terrorismo/extremismos; e (ii) religiões; e (iii) nacionalidades ou civilizações, quaisquer que sejam. E opõem-se à aplicação de duplos critérios nas atividades antiterroristas.
7. As partes conclamam a comunidade mundial a unir esforços na luta contra o uso de tecnologias de informação e comunicação para fins incompatíveis com os objetivos de manter a paz, a segurança e a estabilidade internacional e regional, bem como para atividades criminosas e terroristas executadas mediante tecnologias de informação e da comunicação.
As partes defendem a prevenção de conflitos entre estados que possam surgir como resultado do uso ilegal de tecnologias de informação e comunicação e reafirmam o papel fundamental da ONU no combate às ameaças no campo da segurança da informação internacional.
Nesse contexto, expressam seu apoio às atividades realizadas na ONU para desenvolver regras, normas e princípios de comportamento responsável dos Estados no espaço da informacional.
As partes saúdam e observam a oportunidade do lançamento, de acordo com a Resolução da Assembleia Geral da ONU nº 73/27, sob os auspícios das Nações Unidas, do primeiro mecanismo de negociação sobre o tema, do qual todos os Estados podem participar – o Grupo de Trabalho Permanente sobre Realizações no Campo da Informação e das Telecomunicações no Contexto da Segurança Internacional.
As partes também conclamam todos os Estados a participarem construtivamente do trabalho do Comitê Intergovernamental Ad Hoc de Especialistas, estabelecido de acordo com a Resolução 74/247 da Assembleia Geral da ONU , e do desenvolvimento inicial de uma convenção da ONU contra o uso criminoso de tecnologias de informação e comunicação.
As partes enfatizam a unidade de posições sobre a governança da Internet, incluindo a garantia de direitos iguais para os Estados participarem da governança da rede global, e observam a necessidade de aprimorar o papel da União Internacional de Telecomunicações neste contexto.
As partes concordaram em continuar a aprofundar a cooperação bilateral com base no Acordo entre o Governo da Federação Russa e o Governo da República Popular da China sobre cooperação no campo da segurança da informação internacional datado de 8 de maio de 2015.
8. As partes – cientes do impacto abrangente da economia digital no desenvolvimento socioeconômico dos países do mundo e no sistema de governança global, acreditam que a segurança do armazenamento de dados digitais afeta a segurança nacional, os interesses públicos e os direitos de indivíduos em cada estado – apelam a todos os países para que respeitem os princípios de participação universal para alcançar o desenvolvimento de regras globais de segurança de dados digitais que reflitam as aspirações de todos os estados e respeitem os interesses de todos os países.
O lado russo prestou atenção à “Iniciativa Global de Segurança de Dados Digitais” apresentada pelo lado chinês e saúda os esforços do lado chinês para fortalecer a segurança global dos dados digitais.
As partes expressam sua intenção de desenvolver a cooperação no campo da segurança da informação internacional em um formato bilateral, ONU, BRICS, OCX, Fórum Regional para Segurança das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN Regional Forum for Security) e outras plataformas multilaterais globais e regionais.
As Partes reconhecem o potencial significativo para o desenvolvimento da economia digital, especialmente durante uma pandemia, e apelam à comunidade mundial para que sigam as tendências de desenvolvimento; encorajem novos métodos de gestão econômica, novas indústrias, novos modelos de desenvolvimento; para que, juntos, formem ambiente aberto, justo e não discriminatório, para o desenvolvimento e aplicação de tecnologias de informação, atentos à segurança de dados e fluxos transnacionais; para que apoiem cadeias de abastecimento globais de produtos e serviços de informação.
9. As Partes envidam esforços para preservar o papel de liderança da Organização Mundial do Comércio nas áreas de liberalização e coordenação do comércio no desenvolvimento de regras para o comércio global e apoiar o sistema de comércio multilateral, cuja “pedra angular” é a OMC .
As partes conclamam a comunidade internacional a fortalecer a coordenação no campo da política macroeconômica, proteger a segurança e estabilidade das cadeias de valor globais, estimular o desenvolvimento da globalização econômica em direção a uma maior abertura, inclusão, prosperidade compartilhada, equilíbrio, benefício comum e contribuir para um recuperação inicial da economia mundial.
10. As partes têm em alta consideração a interação para discutir prioridades tópicas regionais, inclusive os casos que tenham a ver com Irã, Afeganistão, Síria e a Península Coreana.
Enfatizam que a única via efetiva para resolver problemas é o diálogo e declaram-se prontas, mediante o consenso, a continuar a participar de consultas multilaterais e do trabalho das plataformas de diálogo, para promover os processos de resolução política e diplomática de problemas relevantes.
11. Rússia e China continuarão seu trabalho de alinhar planos para o desenvolvimento da União Econômica da Eurásia e a construção da Iniciativa Um Cinturão, Uma Estrada, contribuindo para o fortalecimento da conectividade regional e do desenvolvimento econômico no espaço da Eurásia.
As partes confirmam o seu compromisso com a promoção paralela e coordenada da Grande Parceria da Eurásia e da Iniciativa Cinturão e Estrada.
12. O lado chinês apoia firmemente o trabalho feito pela Rússia na presidência dos grupos BRICS e OCX, e ativamente colaborará com o lado na preparação para a reunião dos chefes de estado dos BRICS e para a reunião dos chefes de estado da OCX, esse ano. As partes continuarão a reforçar contatos de coordenação dentro do G20, da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) e de outros mecanismos multilaterais, reforçando o papel construtivo desses mecanismos. [FIM DA TRANSCRIÇÃO]
Traduzido pelo Coletivo Vila mandinga