As acusações contra Morsi

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Por Assad Frangieh.

O julgamento do presidente deposto Mohamad Morsi foi adiado para o dia 8 de janeiro de 2014 em razão de sua recusa em vestir a túnica branca reservada aos acusados e por causa de uma discussão provocada pelo mesmo dentro do Tribunal. Além de Morsi, estão em julgamento sete membros presos do antigo governo da Irmandade Muçulmana e outros sete declarados fugitivos da lei. No total são 15 acusados.

As acusações ainda não foram oficialmente declaradas já que o julgamento foi adiado. Segundo informações da Procuradoria egípcia, Morsi seja julgado por uma dezena de acusações sendo algumas com pena prevista de prisão perpétua com trabalhos forçados e a pena de morte. Entre as acusações esperadas:

  1. Sua fuga da prisão de Wadi Al-Natroun nos primeiros dias da revolução de 25 de janeiro de 2011 com a ajuda e apoio de grupos estrangeiros, o Hamas da Palestina e o Hezbollah do Líbano;
  2. A incitação para matar os manifestantes pacíficos nos distúrbios de 30 de junho e em datas posteriores;
  3. Acusações de se comunicar com países e organizações estrangeiras como os Estados Unidos da América e Al-Qaeda no intuito explícito de receber respaldo e apoio para manter-se no Poder apesar das manifestações populares contrárias;
  4. A cobertura dada aos envolvidos no assassinato dos soldados egípcios em Rafah, as negociações conduzidas com os sequestradores, o desleixo na questão da Soberania Nacional permitindo a presença de bases militares no Sinai e sua responsabilidade em permitir ataques terroristas em solo egípcio;
  5. Ofensas ao Poder Judiciário e ao corpo de Juízes;
  6. A incitação para falsificar votos nas eleições para Presidente;
  7. A omissão que seus filhos são portadores da nacionalidade norte americana quando de sua candidatura à Presidência do Egito.

Segundo o Tribunal Egípcio, Morsi e os outros 14 acusados serão julgados pelo Código Civil e não pela Constituição modificada pelo próprio presidente deposto. Portanto o grupo sofrerá todas as penalidades previstas na Lei. A acusação mais grave é a “Traição Máxima da Pátria” que poderá lhes dar a pena de Morte. Há mínimas chances de haver mudanças das leis do Poder Judiciário no atual momento do Egito, mesmo com a anulação das alterações constitucionais promovidas por Morsi.

Em suma, ninguém gostaria de estar na pele do Morsi.

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