“Precisamos dar um sentido humano às nossas construções. E, quando o amor ao dinheiro e ao sucesso nos estiver deixando cegos, saibamos fazer pausas para olhar os lírios do campo e as aves do céu. ”
Érico Veríssimo
Para todo lado do planeta terra ecossistemas continuam a ser destruídos pela ganância capitalística. Em Botafogo também se perpetra a destruição. Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular almeja o tombamento da Serra de Ouro Preto, incluindo a Serra de Botafogo. Uma caverna, cavidade natural subterrânea, ali existente foi destruída ilegalmente pela empresa Patrimônio Mineração entre os dias 21 e 22 de março com o uso de escavadeiras e rompedor hidráulico, clandestinamente, sem qualquer licença ambiental. A destruição foi total. Seu objetivo?! Extrair minério de ferro a qualquer custo ecológico. Uma nova caverna foi descoberta pela comunidade local. Ajudemos a preservá-la, a respeitá-la. Ela tem 130 metros de extensão e está a 1 km da caverna destruída. Tem formações delicadas e seres que não vivem à luz do dia. Sob as pedras, mais para as profundezas da terra, outras cavernas podem existir por lá.
Tendo em vista tal declaração, poderíamos nos perguntar: há uma coerência da juíza Ana Paula Lobo entre esse posicionamento acima e sua decisão atual a favor da mineração em Botafogo? Eu diria que não. Tão zelosa quanto aos direitos de uma única pessoa, agora não leva em conta os direitos, eu diria direitos inegociáveis, de toda uma comunidade? Em sua fala ela se colocou extremamente atenciosa e cuidadosa para com o cidadão e seu bem-estar. Ali ela estava atenta às consequências de seu ato judicial. O que terá mudado no decorrer do tempo para que hoje se posicione favorável à mineração em Botafogo? Esta é uma pergunta que não quer calar. Houve pressões institucionais, mudança de posição quanto ao meio ambiente, pressão empresarial? Por favor, Senhora Juíza, poderia nos esclarecer?!
Confiamos em sua legítima assinatura nas frases ditas pela senhora na entrevista citada acima. Por isso mesmo não acreditamos que haja verniz moral suficiente de qualquer mineradora que a faça negociar o valor incalculável da sua ética. Nosso pedido é que haja uma revisão desse processo. É a sua história profissional e sua prática cidadã que estão em jogo. Não se alie a interesses escusos que só querem depredar a natureza, a história e a cidadania civil atuante em Botafogo. Continue a mesclar o social, o histórico e o ambiental na decisão jurídica que lhe compete ter em relação a Botafogo, enquanto juíza imparcial que, por suposto, a senhora é. Talvez se evidencie o seu valor na concessão da Medalha Mulher Destaque 2025, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto como Juíza de Direito e Juíza Eleitoral, através do Projeto de Resolução 812/25, da Câmara de vereadores de Ouro Preto, no dia 20 de janeiro de 2025. Presumimos que esta homenagem faz jus a toda a sua atividade profissional, não é mesmo?!
Assim, quando a Senhora Juíza proferiu a sentença no dia 4 de agosto passado e homologou um termo de compromisso entre a mineradora Patrimônio Mineração Ltda e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), esta decisão revogou a liminar que mantinha totalmente suspensas as atividades minerárias da empresa em Botafogo. Permite a retomada das atividades da mineradora, em prejuízo da luta comunitária pelo tombamento de toda aquela área com o embargo definitivo da mineração naquela região. A Ação Civil Pública que versava sobre dano ambiental e revogação/concessão de licença ambiental foi suspensa. Mas o acordo judicial encerra o embargo e libera mineração em Botafogo. As multas e obrigações impostas à mineradora só amortecem um pouco os graves prejuízos que a comunidade de Botafogo sofrerá: não garantem a preservação do meio ambiente e derrota os moradores em suas aspirações ecológicas, sociais, culturais, históricas, arqueológicas e paisagísticas. Um abaixo assinado que circula em Ouro Preto, a partir de um Projeto de Lei, propõe que na Serra de Botafogo se desenvolva apenas agricultura familiar, turismo ecológico e pesquisa científica. Não se trata apenas de reparar danos ou de compensar um prejuízo aqui, outro acolá. Além de que há motivos para não acreditar que a mineradora irá se adequar às novas exigências. A sua decisão, Senhora Juíza, colocou a comunidade e seus legítimos direitos nas mãos de quem só pensa em lucrar, lucrar e lucrar às custas de destruir, destruir e destruir.
Bom dia Dora, seu artigo ficou excelente, deixa a Juíza a pensar na responsabilidade de uma decisão, sem ouvir a comunidade, sem sentir um dia ensolarado em frente a Capela de Santo Amaro, sem ver a simplicidade da Capela sem ornamentação em ouro e prata, sem entender que o cidadão que vai até ali rezar é por fé, a fé em que ele nasceu, vive e morre. Que ele aprendeu com os pais a gostar daquele lugar. Uma decisão sem conhecer um caminho antigo para chegar em Ouro Preto que são as trilhas Imperial e do Chafariz que ficam no alto da Serra do Botafogo. Tenho certeza que se a Juíza for conhecer esses caminhos vai entender a nossa luta para preservar uma natureza intacta que ainda resiste à ganância do capitalismo. E a decisão dela aborta a oportunidade das futuras gerações conhecerem a Serra do Botafogo assim como ela está desde a formação do planeta. Que a decisão dela vai causar um impacto ambiental no curso das águas daqui a algumas décadas. São as águas que percolam na serra e levam décadas infiltrando nas rochas de minério de ferro, até atingirem o lençol freático e surgirem novamente em alguma nascente no aquífero do Botafogo. Uma decisão que não levou em consideração a qualidade do ar que a natureza respira nas matas do Botafogo. É só caminhar pelos bosques e ela irá enxergar um fungo avermelhado que se encontra no tronco das árvores apontando a qualidade do ar puro que temos ali. As mineradoras de grande porte ceifaram a vida de 19 seres humanos em Mariana e 272 em Brumadinho. É só isso que contabilizam? E os outros seres vivos? Ninguém fala nada, a natureza não tem valor, a fauna e flora aquática e terrestre nem foi mensurada. E o pior é que a decisão dessa juíza permite que as minerações que querem se instalar na Serra do Botafogo, que são 7, continuem a assassinar a natureza que de novo não é mensurada. Isso é tolerar a impunidade, é aceitar que o capitalismo destrua um monte aquífero que abastece uma população inteira de Cachoeira do Campo e Belo Horizonte. Uma decisão que não enxerga o futuro da qualidade e quantidade das águas que essas populações vão ter no futuro. Tenho formação em direito e aprendi na escola que se um juiz tiver dúvidas em uma decisão ele sempre vai decidir em favor da comunidade, in dúbio pro societate. Aí também deveria ter aplicado outro princípio, in dúbio pro natura. Mas a decisão da juíza levou em consideração uma centena de páginas de relatórios que a mineração tenta engabelar a sociedade com explicações vazias, cheias de omissões que profissionais assinam como técnicos responsáveis sem nem lembrar de um juramento que fizeram no dia da formatura. Como disse Jesus no Templo dos Vendilhões: raça de víboras, serpentes venenosas, sepulcros caiados. Os relatórios mostram uma impressão técnica cheios de termos bonitos, mas escondem a podridão e a natureza morre. E a mineração continua matando e quando exaurir o minério, o capitalista vai embora como qualquer outro forasteiro e deixa o rastro de destruição para a comunidade e a juíza nem se lembra mais do valor de uma canetada. É triste, é muito triste.
Doralina Rodrigues Carvalho é mestre em Psicologia Clínica pela (PUC-SP), professora do Centro de Filosofia do Instituto Sedes Sapientiae – SP, coordenadora do Instituto Candeias, terapeuta e supervisora clínica, e autora do livro Vestígios do mundo e da vida contemporânea, recém lançado pela Terra Redonda Editora.