Boaventura: neoliberais não cairão suavemente

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Por Boaventura de Sousa Santos | Tradução (do original castelhano): Antonio Martins

A Colômbia está em chamas. É atualmente um dos países com maior número de mortos pela

covid-19, ocupando o quarto lugar na região, depois de Estados Unidos, Brasil e México, tendo

até agora apenas 3,5% da população totalmente vacinada e sendo parte dos países que se

negam a apoiar a proposta de liberação das patentes de vacinas. É também um país que em

2020 tinha 42,5% de sua população em condição de pobreza monetária e com 15,1% em

pobreza monetária extrema. A estes dados, poucos mas expressivos, podemos acrescentar

que, após a assinatura do acordo de paz de 2016, foram assassinados entre 700 e 1.100

defensores e defensoras dos direitos humanos (as cifras variam, entra as ONGs e as instituições

governamentais).

As zonas que antes foram domínio das FARC-EP estão agora em disputa por parte de distintos

grupos armados ilegais que, além de almejarem interesses econômicos (narcotráfico e mineração

ilegal) também trazem consigo um horrível e sangrento interesse de controle sobre a população

civil, que afeta gravemente o tecido social, e é apenas a ponta do iceberg do novo panorama

que se desenha no país.

Foi neste contexto, e depois de quase três anos sob o governo de uma direita que contraria o

acordo de paz, que o povo trabalhador saiu às ruas, para levantar sua voz contra uma proposta

de reforma tributária que buscou, sob a lógica do governo, arrecadar 23 trilhões de pesos

(algo próximo a 6,3 trilhões de dólares) para melhorar as finanças públicas e financiar

os programas de assistência social.

Embora seja certo que o país precisa melhorar seu sistema tributário, o que esta reforma

propunha era aumentar o número de pessoas declarando e pagando imposto de renda.

Tinha o aval, o ponto de vista e o marco conceitual do FMI.

Propor que mais pessoas sejam encarregadas de contribuir para financiar os gastos do

Estado não soa, em teoria, disparatado. E poderia levar a pensar que o aumento de impostos

rescindirá sobre as pessoas de maior renda, tendo em conta os princípios de progressividade,

equidade e eficiência tributária, consagrados na Constituição Política da Colômbia.

Mas, segundo os dados do Banco Mundial, o país é um dos mais desiguais da América Latina

(o índice GINI é de 51,3), o que reflete uma política fiscal inadequada e regressiva, que possibilita

alta concentração de renda e de riqueza.

A reforma proposta se somaria ao vasto e complexo sistema tributário do país, que não expressa

uma verdadeira política progressiva e está cheio de benefícios fiscais voltados às pessoas com

maior renda.

A partir de 2016 o povo trabalhador inundou as ruas e praças da Colômbia, exigindo a defesa

da paz e o cumprimento dos acordos, a proteção dos líderes sociais e a solidariedade com os

que foram assassinados. Também rechaçou as proposta de modificação dos regimes de

aposentadoria e as contrarreformas trabalhista e tributária. Nos últimos cinco anos, o país

viu suas ruas percorridas por jovens, mulheres, indígenas, afros, professores, aposentados

e estudantes. Geraram-se fatos insólitos, como a grande manifestação de 21 de novembro de

2019 (o “21N” colombiano), uma das maiores desde a década de 1970. Graças a este

empoderamento popular, e apesar da pandemia, a Colômbia voltou a marchar entre

9 e 21 de setembro do ano passado, para protestar contra o abuso policial e o mal manejo

da crise econômica e social pelo governo, e para dizer basta aos massacres no país, que

não tiveram trégua apesar das medidas de confinamento. Em particular, vale sublinhar a

Minga do Sudoeste Colombiano, ocorrida em outubro, liderada por organizações indígenas.

Ela emocionou por suas consignas e valentia.

Ao percorrer o país, conseguiu mobilizar uma grande parte da sociedade em torno a suas

exigências e obteve apoio de milhões de pessoas que receberam calorosamente os participantes

em cada cidade, na viagem até a capital.

Foi nesse cenário que a população decidiu, a partir de 28 de abril (o “28A”) marchar contra

a reforma tributária e o governo indolente. A repressão das forças policiais é brutal.

O mal-estar dos cidadãos foi estigmatizado e reprimido pela força policial, o que levou distintas

organizações de direitos humanos a registrar, até 5 de maio, 1708 casos de violência policial,

381 vítimas de violência física por parte da polícia, 31 mortes (em processo de verificação),

1180 detenções arbitrárias, 239 intervenções violentas, 31 vítimas de agressão nos olhos,

110 casos de disparos de armas de fogo por policiais e 10 vítimas de violência sexual praticadas

pelas forças “da ordem”. De igual maneira, a Defensoria Pública (expressa na Colômbia

pela figura do ombudsman) assinalou que houve 87 queixas por supostas desaparições,

durante os protestos da Paralisação Nacional do 28A.

O que começou como forte oposição a uma “reforma” impopular e a um ministro da Fazenda

que desconhecia o preço de uma dúzia de ovos (e de toda a cesta básica) cresceu a ponto de

não apenas obter a retirada de tal “reforma” no Congresso e a renúncia do ministro, como

também que o presidente Ivan Duque Márques propusesse um espaço de diálogo com

distintos setores da sociedade civil. Tal diálogo, até agora, parece incluir apenas as elites.

As organizações sociais sabem por experiência que deste governo nada de bom se pode

esperar, mas como sempre não se recusam ao diálogo. A primeira vitória do movimento

cidadão nas ruas – a retirada da “reforma” – não chegou pacífica ou gratuitamente.

Além das cifras antes mencionadas, o presidente Duque anunciou a militarização do país

antes de ceder ao clamor social.

Desde 1º de maio, as redes sociais e as ruas colombianas assistem ao horror de uma

mobilização militar típica de estado de exceção ditatorial. A polícia dispara contra

manifestantes pacíficos e desarmados.

Foi talvez a resposta mais violentamente repressiva, em tempos de pandemia, em todo

o mundo.

Particularmente em Cali, os protestos tiveram intensidade especial, graças à mobilização das

organizações indígenas, após o assassinato cruel de Sandra Liliana Peña, governadora indígena

de apenas 35 anos que propunha a recuperação dos conhecimentos tradicionais e rechaçava a

presença de atores armados em seu território. Esta cidade, segundo centro urbano mais negro

da América do Sul, cheia de contradições e lutas, viu como seu povo é reprimido da forma mais

aberrante possível. A situação é tal que, em meio a uma reunião pacífica, transmitida ao vivo

pelas redes sociais, observa-se o esquadrão antidistúrbios comparecendo para dispersar os

presentes e provocando a morte de um jovem diante de mais de 1000 espectadores, que

acompanharam as cenas pela internet. A partir de Siloé, uma comuna (favela) em Cali,

denunciou-se também que durante a noite do 4 de mio não foi possível ter acesso à internet

em toda a área.

A débil resposta à violência policial por parte das instituições colombianas (tanto

administrativas quanto judiciais) permitiu que civis armados ameacem (e em algumas

ocasiões disparem) contra os manifestantes, alegando que são “vândalos” e “terroristas”.

Em Cali, os estudantes fizeram circular o seguinte “diálogo”: “Temos 25 mil armas”,

gritava um homem vestido de branco numa caríssima SUV estacionada diante da

Universidad del Valle (Univalle).

“Nós temos uma das melhores bibliotecas do país”, respondeu o estudante. Em Pereira,

o prefeito organizava uma “frente comum”, na qual queria incluir membros da segurança

privada, exército e polícia, para “recuperar a ordem e a segurança cidadãs”, o que resultou

num jovem baleado com oito tiros e agonizando num hospital da cidade.

Para onde vai a Colômbia?

Esta pergunta é importante para o país, mas também além dele. Vejo nos acontecimentos

recentes o embrião de muito do que se passará no continente e no mundo, nas próximas

décadas.

Cada país tem, é claro, uma especificidade própria. Mas o que ocorre na Colômbia parece

anunciar o pior dos cenários que previ em meu livro O futuro começa agora –

da pandemia à utopia, Boitempo, 2021).

Consiste na negação da gravidade da pandemia, na política de sobrepor a economia à proteção

da vida e na obsessão ideológico-política de voltar à normalidade, mesmo quando ela significa

o inferno para a grande maioria da população. As consequências da pandemia não podem ser

magicamente freadas pela ideologia dos governos conservadores. A crise social e econômica do

pós-pandemia será gravíssima, sobretudo porque soma-se às crises que preexistiam.

As políticas de auxílio emergencial, por mais deficientes que sejam, combinadas com o

enfraquecimento econômico, vão causar um enorme endividamento do Estado. O agravamento

da dívida será uma causa adicional para cada vez mais “austeridade”. Os governos

conservadores não conhecem outro meio de lidar com os protestos pacíficos do povo que

não seja a violência repressiva.

Por isso, vão responder e a mensagem incluirá a militarização crescente da vida cotidiana.

Isso implica uso de força letal contra inimigos externo imaginários . A degradação da

democracia, já muito evidente, vai se aprofundar ainda mais. Em que ponto o mínimo

democrático que ainda existe entrará em colapso, dando lugar a novos regimes ditatoriais?

Este cenário não é especulação irrealista. Um informe recente do FMI faz a mesma previsão.

Os autores Philip Barrett e Sofia Cher dizem que as pandemias podem ter dois tipos de efeitos

sobre os protestos sociais. Um é atenuante, por suprimir a possibilidade de distúrbios, ao

interferir nas atividades sociais. Outro é o contrário: aumentar a possibilidade de mal-estar

e, em consequência, gerar distúrbios e protestos, à medida que a pandemia se desvaneça.

O que não dizem é que os protestos serão motivados pelas mesmas políticas que o FMI e

as agências financeiras promovem em todo o mundo. A hipocrisia do mundo em que vivemos é

tanta que o FMI ignora ou oculta as consequências de suas orientações. O povo colombiano

merece e necessita de toda a solidariedade internacional. Não estou seguro de que a terão

abertamente das agências internacionais que dizem promover os direitos humanos,

apesar de que estes estejam sendo gravemente violados na Colômbia. Imaginemos por

um momento que ocorresse o mesmo em Caracas, na Rússia ou em qualquer outra parte

do mundo declarada como não-amiga dos EUA. Seguramente, a OEA, o alto-comissariado

da ONU e o governo norte-americano já estariam em campo para denunciar os abusos e

propor sanções aos governos infratores. Por que a suavidade dos comunicados emitidos

até agora sobre a Colômbia? Todos sabemos que o país é o melhor aliado dos EUA na

América Latina, sendo também o país que se ofereceu para instalar sete bases militares

de Washington em seu território (situação que felizmente não ocorreu por intervenção da

Corte Constitucional). As relações internacionais no presente veem o momento mais

escandaloso de hipocrisia e parcialidade: só os inimigos dos interesses norte-americanos

cometem violações aos direitos humanos. Não é algo novo, mas agora é mais chocante.

As agências multilaterais rendem-se a esta hipocrisia e parcialidade sem nenhum tipo de

vergonha.

Os colombianos, estes sim, podem esperar a solidariedade de todos os democratas do mundo.

Em sua valentia e em nossa solidariedade reside a esperança. O neoliberalismo não morre

sem matar; mas quanto mais mata, mais morre. O que se passa na Colômbia não é um

problema local, mas um problema nosso, das pessoas que prezam a democracia no mundo.

No momento, as manifestações na Colômbia não parece próximas do fim. Apesar do ter se

passado uma semana desde seu início, devemos insistir em superar o medo que ronda as

ruas do país, e persistir na esperança de um futuro promissor, mais justo e em paz,

para um país que quis encerrar um conflito de mais de 50 anos através de um acordo

que agoniza, sob as garras do capitalismo abissal.

Boaventura de Sousa Santos
Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado

da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Estudos Sociais

da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça

Portuguesa.